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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 12:16
Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Julho de 2021 - 13:18
Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:29
JT-MG mantém auto de infração para empresa que descumpriu cota legal de trabalhadores com deficiência
O juiz julgo improcedentes todos os pleitos da inicial, nos termos da fundamentação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 11:48
Juiz determina indenização a trabalhador por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:47
DF deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:22
STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?
O presente artigo discorre sobre a anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato pelo STF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:27
Passageira será indenizada por empresa de ônibus em razão de acidente
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:03
Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta
O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:31
A processualidade contemporânea
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:34
Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:17
Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil
O presente trabalho destina-se a discutir um tema em voga hodiernamente, especialmente com a edição do novo Código de Processo Civil que reflete incessante busca à efetividade da prestação da tutela jurisdicional à luz do texto constitucional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2017 - 12:14
Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento
O Município terá que pagar ao cidadão o valor de R$ 2.387,60 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) a titulo de danos materiais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
O presente trabalho versa sobre a desapropriação por utilidade pública, objetivando analisar o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de literatura disponível em artigos, doutrinas e jurisprudências. O método indutivo estará presente nesta pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:29
A concreta solidão do amor líquido
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a obra "Amor Líquido" de Zygmunt Bauman.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 09:23
Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:36
Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos
Motivou-nos escrever o presente artigo as comparações trazidas pela Senhora Presidente afastada Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?
O mecanismo de autorização dos descontos em folha de pagamento traz a questão quanto à possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a adequação da norma perante o ordenamento jurídico, eis que o tema adentra no cerne dos direitos do consumidor e, conseguintemente, no direito constitucional. Eis aí sua importância.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:06
O Estado de Coisas Inconstitucional na visão do constitucionalista Leonardo Sarmento em proposta inovadora
O Estado de Coisas Inconstitucional em perspectiva adaptada: o fundamental papel do STF
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 12:35
Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil
Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59
Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana
O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade se realiza também com uma vida boa. A individualidade de cada um, sua dignidade, singularidade deve ser respeitada. Em uma concepção mais ampla do direito é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que passa a assumir o sujeito de direitos, cada vez mais necessária à sua inclusão como potencial cidadão.
